Processo 245504/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2016 14:50
Autuado em 28/03/2016 14:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 295/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   295/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   295/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ATALAIA
Gestor atual FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Gestor das Contas FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA

Juntadas
DataDescrição
12/06/2017 10:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 436931/17
14/12/2016 17:08 AR do ofício OPD - 2573/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2573/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão de Parecer Prévio nº 295/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3532/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2017 13:45 DP  
13/06/2017 07:00 COEX Informação nº 3464/2017 -
29/11/2016 09:16 DP Informação nº 19224/2016 -
24/11/2016 12:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2573/2016 -
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2705/2016 -
19/09/2016 15:07 GCFAMG  
11/07/2016 08:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 4665/2016 -
11/07/2016 08:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 4996/2016 -
11/07/2016 08:30 SMPjTC Parecer nº 11702/2016 - Regularidade. REGULARIDADE.
29/03/2016 11:36 DCM Instrução nº 3437/2016 - MUNICÍPIO DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2016 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3532/2016 -

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